Judiciário Eficiente

Apresentação



Selos Judiciário Eficiente

O Judiciário Eficiente, programa do Tribunal de Justiça de São Paulo que reconhece a produtividade das unidades judiciais de 1º grau por meio da outorga de selos de eficiência ouro, prata e bronze, entra em sua segunda edição (biênio 2018/2019).

Nesta versão, as novidades são:

  • Concessão anual dos selos de eficiência;
  • Inclusão das unidades de execução fiscal;
  • Adoção do Índice de Produtividade de Servidores (IPS), que considera o número de processos baixados por servidores da unidade judicial e;
  • Agrupamento por portes, dentro das competências.


Como é a avaliação

O indicador para a obtenção do selo mudou de Taxa de Congestionamento (TC) para Índice de Produtividade dos Servidores (IPS). O IPS é um dos índices utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números” e mede quantos processos foram baixados por servidor, ao longo de um ano. Por exemplo: se a unidade baixou 1.700 processos, contando com uma força de trabalho de 10 servidores, seu IPS equivale a 170 (1.700 dividido por 10). Ou seja, o indicador demonstrou uma baixa de 170 processos por servidor.

Para a outorga dos selos, as unidades judiciais foram agrupadas em portes dentro de suas competências, levando-se em consideração a distribuição, o número de processos baixados e o número de servidores e magistrados. Para saber qual a competência e porte da unidade judicial, clique aqui.

As unidades de competências cível, criminal, cumulativa, juizado especial e execução fiscal terão de atingir índices determinados para o recebimento de selos, calculados com base no IPS do período de 1º/10/17 a 30/9/18. As tabelas com os índices necessários para o recebimento dos selos serão divulgadas em breve.

As unidades do júri e júri com execuções criminais terão de elevar seus índices com relação ao IPS-referência do período de 1º/10/17 a 30/9/18, para o recebimento dos selos, conforme tabela abaixo:

Unidade Judicial Incremento necessário em relação ao IPS-referência no período de apuração
(1º/10/18 a 30/9/19)
Selo Ouro Selo Prata Selo Bronze
Júri 30% 20% 10%
Júri com execução criminal 30% 20% 10%

Haverá boletim informativo para cada unidade judicial contendo competência, porte, IPS-referência* e IPS periódico. A Diretoria de Planejamento Estratégico do TJSP enviará periodicamente referido boletim às unidades para que acompanhem seus desempenhos.

*Apenas no 1º boletim.


Entenda o programa