Comunicado CG n.º 737/2007
Processo GAJ 3 - 41/01 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA: referente Tabelas de Evolução Mensal dos Índices de Correção Monetária, provenientes da Justiça Federal:
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica que as tabelas de Evolução Mensal dos Índices de Correção Monetária, provenientes da Justiça Federal, foram publicadas, no dia 13/07/2007, no Diário Oficial - Poder Judiciário - Caderno 1 - Parte II, e podem ser consultadas no site deste Tribunal de Justiça.
AÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS TABELA DE EVOLUÇÃO MENSAL DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA
ELABORADA PELA SEÇÃO DE CONTADORIA DA JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME RESOLUÇÃO 242 DE 03/07/01 DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, PROVIMENTO Nº 64 DE 28/04/05 DA CORREGEDORIA GERAL E PORTARIA Nº 92 DE 23/10/01 DA DIRETORIA DO FORO
Esta tabela não inclui as diferenças entre o IPC do IBGE e o BTN.
AÇÕES CONDENATÓRIAS EM GERAL E DESAPROPRIAÇÕES TABELA DE EVOLUÇÃO MENSAL DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA ELABORADA PELA SEÇÃO DE CONTADORIA DA JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME RESOLUÇÃO 242 DE 03/07/01 DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, PROVIMENTO Nº 64 DE 28/04/05 DA CORREGEDORIA GERAL E PORTARIA Nº 92 DE 23/10/01 DA DIRETORIA DO FORO
AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO TABELA DE EVOLUÇÃO MENSAL DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA ELABORADA PELA SEÇÃO DE CONTADORIA DA JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME RESOLUÇÃO 242 DE 03/07/01 DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, PROVIMENTO Nº 64 DE 28/04/05 DA CORREGEDORIA GERAL E PORTARIA Nº 92 DE 23/10/01 DA DIRETORIA DO FORO
Esta tabela é utilizada no caso de usar Taxa Selic a partir de janeiro de 1996. Esta tabela não inclui as diferenças entre o IPC do IBGE e o BTN.
TABELA DE ATUALIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO TESOURO NACIONAL TABELA DE EVOLUÇÃO MENSAL DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA ELABORADA PELA SEÇÃO DE CONTADORIA DA JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME RESOLUÇÃO 242 DE 03/07/01, PORTARIAS 72/2000, 40/2001, 79/2002, 32/2003 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E PROVIMENTO Nº 64 DE 28/04/2005 DA CORREGEDORIA GERAL DA 3ª REGIÃO
Indexadores
de 1964 a fev/86 - ORTN; de mar/86 a jan/89 - OTN-fixa (débitos anteriores a jan/89, multiplicar por 6,17); de fev/89 a fev/91- BTN; de mar/91 a dez/91 - INPC; de jan/92 a jan/00 - UFIR e de jan/01em diante, IPCA-E, com a variação acumulada de 6,04% de 2.000 aplicada em jan/2001.
Obs 1: Esta tabela não inclui as diferenças entre o IPC do IBGE e o BTN
Obs.2: Para obter o valor atualizado, dividir o índice do mês atual pelo índice do mês inicial e multiplicar o resultado pelo valor originário.